🔒 Política de Privacidade

🔐 Introdução

A Escriba Tecnologia e Gestão em Documentos LTDA ("EscribaDoc") está comprometida em proteger sua privacidade e garantir a segurança de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

📋 Dados que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas;
• Dados de uso: Funcionalidades utilizadas, tempo de sessão, cliques e interações;
• Dados de dispositivo: Modelo do dispositivo, identificadores únicos, resolução de tela;
• Cookies: Conforme descrito em nossa Política de Cookies.

⚙️ Como Usamos Seus Dados

3.1 Prestação de Serviços

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Processar a criação e armazenamento de documentos;
• Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente;
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais.

3.2 Melhorias e Personalização

• Personalizar sua experiência na plataforma;
• Recomendar modelos de documentos relevantes;
• Desenvolver novos recursos e funcionalidades;
• Realizar análises estatísticas e pesquisas de mercado.

3.3 Segurança e Conformidade

• Prevenir fraudes e atividades ilegais;
• Verificar identidade e autenticar acessos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

🤝 Compartilhamento de Dados

A EscribaDoc não vende seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

4.1 Prestadores de Serviços

• Provedores de hospedagem: Armazenamento seguro de dados em nuvem;
• Processadores de pagamento: Processamento seguro de transações;
• Serviços de e-mail: Envio de comunicações e notificações;
• Ferramentas de análise: Análise de uso e performance.

4.2 Obrigações Legais

Podemos compartilhar dados para cumprir ordens judiciais, responder a solicitações de autoridades públicas ou proteger nossos direitos.

🛡️ Segurança dos Dados

Implementamos medidas robustas para proteger seus dados:

5.1 Medidas Técnicas

• Criptografia: Dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);
• Firewall e WAF: Proteção contra ataques externos;
• Backup: Cópias de segurança automáticas e redundantes;
• Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão 24/7;
• Autenticação: Suporte a autenticação de dois fatores (2FA).

5.2 Medidas Organizacionais

• Acesso restrito: Princípio do menor privilégio para funcionários;
• Treinamento: Capacitação regular em segurança da informação;
• NDAs: Acordos de confidencialidade com colaboradores e fornecedores;
• Resposta a incidentes: Plano estruturado para tratamento de incidentes.

✅ Seus Direitos (LGPD)

A LGPD garante a você diversos direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar as informações;
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização ou Eliminação: Para dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Oposição: Opor-se a tratamentos realizados com base em interesses legítimos.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato com nossa equipe através da página de contato. Envie seu pedido detalhando a solicitação e retornaremos o mais rápido possível.

🔄 Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente.